O orçamento da autarquia mourense para 2021

O orçamento da autarquia mourense para 2021

Foram aprovados, no passado dia 27, o orçamento e as grandes opções do plano para 20121 da Câmara Municipal de Moura.  São dois documentos muito importantes e que permitem avaliar a intervenção que a autarquia vai desenvolver no concelho nos próximos anos. Estes documentos são sempre importantes mas, em época de pandemia e com uma grave crise instalada em todo o país, acarreta consigo uma responsabilidade acrescida no apoio aos munícipes e às empresas e instituições  do concelho.

Assim, importa destacar que estão ali contempladas, entre outras medidas, a continuidade de variadas isenções e reduções de taxas municipais bem como a continuidade do Fundo de Emergência Empresarial e de diversas iniciativas do Programa de Emergência Social de apoio aos agregados familiares mais fragilizados. A autarquia cumpre assim o seu papel com medidas que, representando um grande esforço orçamental, constituem um determinante reforço da coesão do nosso tecido social e empresarial.

Mas, aquilo que mais deve ser destacado nestes documentos é aquilo que eles traduzem em termos de solidez e rigor financeiros e ainda no dinamismo que imprimem ao investimento no concelho. O orçamento agora aprovado permite concluir que a Câmara Municipal de Moura atingiu uma estabilidade financeira que confere algum conforto para avançar para investimentos que são necessários e que foram sendo adiados ao longo dos anos. Alguns foram já executados recentemente pelo seu caracter urgente, como o pontão do matadouro e a piscina municipal de verão, equipamentos que, dado o seu estado de degradação, constituiam uma ameaça para a segurança dos munícipes. Outros estão agora contemplados para 2021. Salientemos a importante renovação dos equipamentos e maquinarias usados pela área operacional da autarquia, a qual já tem vindo a ser efectuada, mas que agora apresenta um impulso significativo. Por outro lado, podemos também destacar as intervenções nas redes de águas e esgotos por todo o concelho, os melhoramentos e requalificações nas vias urbanas e ainda um conjunto tão vasto de intervenções cuja descrição provavelmente não caberia no espaço destinado a este artigo. Fica aqui o desafio para o leitor consultar as Grandes Opções do Plano para 2021 e aí poderá ficar a conhecer tudo aquilo que no próximo ano será concluído ou iniciado, constituindo importante impulso para contrariar a crise que continuará instalada em Portugal e no mundo por causa da pandemia.

Um último aspecto, que merece ser salientado, tem a ver com uma evolução positiva das contas relativamente a resultados e a uma alteração da estrutura de custos que evidencia que a autarquia se apresenta economicamente mais saudável. Quer os resultados operacionais, quer os resultados líquidos, que têm vindo a ser altamente negativos desde há muitos anos, sempre em torno dos 5 milhões de euros, descem agora para cerca de metade. Não é coisa pequena. Por outro lado, as despesas correntes que se encontravam perto dos 80%, também desde há muitos anos, descem agora para cerca de 60% o que demonstra claramente que as despesas de capital (investimentos) adquirem um peso muito mais expressivo nas contas da autarquia. Portanto, no meu modesto ponto de vista, os documentos agora aprovados constituem uma boa notícia para o concelho. Numa época em que quase só temos más notícias, esperemos que 2021 nos traga assim algo que nos anime.