Vai voltar a ser permitido circular entre concelhos, mas só a partir de dia 6, a proibição actualmente em vigor mantém-se até às 23h59 de dia 5.

Os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomam segunda-feira as aulas presenciais, juntando-se aos alunos do 1.º ciclo e às crianças em creches e pré-escolar, que já tinham regressado à escola a 15 de Março.

O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo é acompanhado da reabertura das Actividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.

A proibição da circulação entre concelhos no continente não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação actual da medida, que termina na segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou que a circulação volta a ser permitida durante a semana e aos fins de semana.

Reabrem esplanadas e lojas de rua até 200 metros quadrados

Os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada podem reabrir na segunda-feira, com grupos limitados a quatro pessoas, mas o primeiro-ministro recomendou que se mantenham “todas as cautelas”, incluindo o uso de máscara quando não se está a comer ou a beber.

As esplanadas podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 13h00 aos fins de semana e feriados.

Na segunda-feira, 5 de Abril, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas franqueadas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direcção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial.

Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.

Reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte.

A partir de segunda-feira volta a ser possível visitar museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.

Estes equipamentos encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

Nesta segunda fase de desconfinamento, reabrem também os ginásios, mas ainda sem autorização para aulas de grupo. A actividade física ao ar livre em grupo está permitida, mas com um limite de quatro pessoas por grupo.

Regressa também a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco. O público em eventos desportivos continua proibido.

Reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes

Está autorizado o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas.

O primeiro-ministro confirmou que a fronteira terrestre com Espanha vai permanecer fechada, por mútuo acordo, mantendo-se em vigor as excepções até agora previstas.