Pandemia pode agravar em Serpa devido às condições deploráveis de migrantes

Pandemia pode agravar em Serpa devido às condições deploráveis de migrantes

A Câmara Municipal de Serpa, considera que o Ministério da Administração Interna, (MAI), deveria assumir um papel mais activo e responsável, particularmente nesta fase exigente, criando regulamentação sobre o alojamento dos migrantes e sobre a relação de trabalho com as entidades patronais.

Segundo a autarquia, num momento em que a campanha da apanha da azeitona começou no concelho, centenas de migrantes vivem e trabalham em Serpa, sem o acompanhamento devido por parte das entidades responsáveis.

Em declarações à Planície, a vereadora da Câmara Municipal de Serpa, Odete Borralho, diz que “é com bastante preocupação que o Município de Serpa, encara a situação de centenas de migrantes, que nos últimos anos tem procurado o nosso concelho, para trabalharem, principalmente neste período da apanha da azeitona”.

“Estas pessoas têm-nos procurado com a esperança de melhorarem as suas condições de vida, mas o que constatamos é que em vez de melhorarem, estão em condições deploráveis de trabalho e habitação e com este contexto de pandemia, vai agravar”. Refere a vereadora.

“A Câmara de Serpa tem uma parceria desde 2016, com o MAI, que é um Contrato Local de Segurança e esta parceria tem como principal objectivo, criar mecanismos institucionais, entre o próprio ministério e outras entidades, nomeadamente as forças de segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Tributária, ULSBA e a Rota do Guadiana”. Diz a autarca.

Odete Borralho acrescentou ainda que “este contracto pretendia que fossem criadas estruturas, que pudessem facilitar a integração destes imigrantes. A Câmara Municipal de Serpa, neste momento quer reforçar a necessidade de urgência, na intervenção das entidades competentes, porque estes migrantes correm um elevado nível de contágio, por falta de condições. Reivindicamos a criação de mecanismos legislativos e normativos para fiscalizar estas práticas e que impeçam e penalizem a exploração destes trabalhadores”.

Devido a esta situação a Câmara Municipal de Serpa reuniu com uma delegação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), no passado dia 18 de Novembro para expressar a esta entidade as suas preocupações em matéria de Covid 19. Marcaram presença no encontro, por parte da autarquia Tomé Pires, Presidente da Câmara Municipal de Serpa, Carlos Alves e Odete Borralho, vereadores, e por parte da Ulsba, Conceição Margalha, presidente do Conselho de Administração, e Iliete Ramos, delegada de saúde coordenadora.

Segundo a autarquia “o concelho de Serpa tem assistido a um aumento do número de casos de infecção pelo novo Coronavírus, sendo que uma das preocupações é a propagação da doença entre a comunidade migrante que trabalha e reside no concelho”.

Na reunião com a Ulsba foram transmitidas estas apreensões, que “são comuns às duas entidades”. A disponibilidade para colaboração foi também destacada, embora tenha ficado a nota que “os serviços de saúde são finitos e que a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde neste momento é enorme, pelo que a prevenção e a adopção de comportamentos preventivos são o caminho a seguir”.

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