Amianto nas escolas – Autarquia de Cuba acusa governo de “tratamento discriminatório”

Amianto nas escolas – Autarquia de Cuba acusa governo de “tratamento discriminatório”

Foi publicado no passado dia 23 de Junho em Diário da República o Despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial que identifica os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto, excluindo-se desta listagem os estabelecimentos de ensino profissional. 

Escola Profissional de Cuba

A Câmara Municipal de Cuba lamenta este tratamento discriminatório conferido pelo Governo aos estabelecimentos de ensino Profissional, como referiu à Planície o presidente da autarquia, João Português. “Nós estamos completamente de acordo que o amianto seja substituído nas escolas. Estamos é a falar das Escolas Profissionais, neste caso da Profissional de Cuba, que por motivo da Portaria não tem acesso a este financiamento”. E adianta que “é inadmissível que nesta matéria hajam estabelecimentos de ensino, e consequentemente profissionais de educação e alunos, de primeira e de segunda categorias, sendo que esta atitude é também reveladora da importância que o ensino profissional tem para este Governo.”

João Português acrescenta ainda que “o município de Cuba exige a sua integração no aviso que irá abrir para a remoção e substituição do amianto nos estabelecimentos de ensino”.

O autarca sublinha que as Escolas Profissionais são parte integrante da rede de oferta formativa nacional de ensino e devem, por isso, ter tratamento idêntico aos estabelecimentos de ensino regular. Não pode haver alunos do Secundário sem amianto e alunos do profissional com amianto, no mesmo concelho, nem em lugar nenhum.

Escola Profissional de Moura

Recordamos que a Escola Profissional de Moura também não está abrangida pelo Despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial, para intervenções de remoção e substituição do amianto.

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